UFF - Universidade Federal Fluminense

África do Sul, Moçambique e Tanzânia assinam acordo para combater pirataria na região

segunda-feira, 21 de maio de 2012

No quadro dos esforços conjuntos para o incremento da segurança marítima no Canal de Moçambique, que se estende desde a República da África do Sul até República Unida da Tanzânia, os ministros de Defesa de Moçambique, África do Sul e Tanzânia, respectivamente, Filipe Nyusi, Lindwi N Sisulu e Hussein Ali Mwinyi, rubricaram um acordo tripartido que visa operacionalizar um memorando anteriormente assinado (em fevereiro ultimo) entre os três países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Noticias vinculadas pelo jornal O País, editado na capital moçambicana Maputo, dão conta de que as atividades de combate à pirataria nas águas do Canal de Moçambique e de outros países do bloco regional sob a ameaça do fenômeno  vão ganhar mais vigor, na sequência da conclusão do acordo que operacionaliza o memorando assinado em fevereiro ultimo entre, a África do Sul, Moçambique  e a Tanzânia. O jornal avança que a matriz do entendimento rubricado foi entregue ao ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, e que este documento constitui o passo que segue à assinatura do memorando  pelos titulares das pastas da defesa dos países envolvidos.
Falando a imprensa momentos após o recebimento do dossiê, o titular da pasta da Defesa afirmou que a entrega da matriz de operacionalização, cuja elaboração esteve a cargo da Marinha de guerra dos três países, vai viabilizar o memorando que visa coordenar e reforçar as ações de fiscalização controle e combate a todo o tipo de atividades ilícitas no espaço marítimo de Moçambique, África do Sul e Tanzânia.O ministro apontou que a matriz, ora finalizada, permitirá, por exemplo, saber qual será o tratamento adequado a dar a  àqueles que forem encontrados em plena atividades de pirataria, porque serão obviamente presos, mas, os passos subsequentes dependem da matriz ora concluída.
Vale observar que Oceano Índico se tornou cada vez mais, um grande foco de atração para o desenvolvimento de atividades comerciais de grande envergadura, que cria espaço e alternativa para o movimento de grandes embarcações que servem interesses de desenvolvimento, não só da região, como também do mundo em geral. Estes fatores têm, nos últimos tempos, dado vazão a alguns desenvolvimentos ao longo da costa comum, como são as atividades ilegais criminosas que nela ocorrem, como narcotráfico, o roubo de recursos naturais e a pirataria, entre outras, perpetradas por criminosos motivados pela ganância e apetência pelo lucro fácil. Em decorrência destes fatos tiveram início, desde o ano de 2010, longas consultas e debates, durante os quais se procedeu à avaliação dos níveis de segurança, sempre guiados pelos consensos da região e do continente, quanto à necessidade de união de esforços, no sentido de se encontrar uma plataforma para se reverter tão maléfica situação.
Cabe referir, que o problema da pirataria tem sido um assunto que tem preocupado intensamente as autoridades moçambicanas. O governo quer contar com o apoio multiforme do Reino Unido nos seus esforços para combater a pirataria marítima nas águas territoriais moçambicanas do Oceano Índico.
Para tanto, o Presidente da República, Armando Guebuza, que  efetuou uma visita de três dias (07-09/05/2012) à Inglaterra, abordou com as autoridades governamentais inglesas, a possibilidade de uma maior intervenção e assistência às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), em especial ao ramo da Marinha de Guerra.

O ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, que integrou a comitiva presidencial, disse  à imprensa que durante a visita foram trocadas informações sobre o estágio atual deste fenômeno transnacional, bem assim partilhadas experiências sobre como cada país encara o combate a este preocupante problema. Por via disso, Moçambique poderá beneficiar de informação processada pelo Centro de Operações conjuntas antipirataria da União Europeia localizado em Londres, no Reino Unido, para monitorar o movimento dos piratas somalis ao longo do Oceano Índico, particularmente, no Canal de Moçambique.
Falando a jornalistas em Londres, o ministro referiu que Moçambique está a preparar-se para responder aos desafios impostos pela pirataria marítima. Nesse contexto, vários militares estão a ser formados em África, na Europa e nos Estados Unidos da America.
“A pirataria exige um novo tratamento e estamos a apostar na formação porque o pirata está armado, posicionado e pode atacar a qualquer momento e nós temos que estar preparados para isso. Existe ao nível do setor da Defesa um plano de formação de marinheiros e fuzileiros”, frisou.
Para Nyusi, a piratararia veio colocar novos desafios às Forças Armadas moçambicana, uma vez que este fenômeno pode afetar negativamente o desenvolvimento do país, tendo em conta que o Moçambique   depende muito do transporte marítimo para a aquisição de bens, repelindo também os investimentos estrangeiros, bem como podem pôr em causa a soberania nacional. Assim, o ministro defende que “há necessidade de aumentar o Orçamento para a defesa”.
Neste momento, considera-se que a situação no Oceano Indico está controlada embora a atuação dos piratas continue a constituir uma preocupação das autoridades moçambicanas . “As estatísticas de 2009 e 2010 eram alarmantes. Mas, em 2011, os ataques dos piratas reduziram consideravelmente. Esta situação pode dever-se a capacidade de intervenção. A presença das forças militares no alto mar estão a ajudar a persuadir e a intimidar os pitaras. Mas continuamos preocupados com esta ameaça”, acrescentou.
Desde 2008, a patrulha antipirataria da UE enviou para o Oceano Índico entre cinco e 10 navios de guerra para a zona junta à costa da Somália para escoltar barcos transportando ajuda humanitária e para inviabilizar os ataques piratas a navios comerciais. Várias outras nações, incluindo a Rússia e a China, também dão proteção aos seus navios que cruzam o Golfo de Aden e o Oceano Índico.
Acredita-se que os piratas mantêm refém dezenas de navios e centenas de marinheiros para exigir resgate, e agora montaram bases para sequestros em terra firme.
No Canal de Moçambique, várias são as multinacionais que tem recorrido a meios próprios para proteção contra a pirataria. A O consórcio liderado pela italiana ENI, por exemplo, que integra a portuguesa Galp, gasta diariamente cerca de €160 mil em segurança contra a ameaça de piratas, na região onde efetua a pesquisa de gás e petróleo, no norte do país.
Em entrevista ao diário O País, o diretor de operações da ENI, Ricardo Bueno, afirmou que o consórcio contratou três barcos para guarnecerem o navio SAIPEM 1000, que faz as perfurações na área de pesquisa na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e três para os navios de transporte de material usado nas operações de pesquisa, do Porto de Pemba até à zona de prospecção.
A segurança das operações de pesquisa é garantida por 100 elementos das forças navais moçambicanas, 40 dos quais vigiam a plataforma e 60 dão cobertura ao transporte de material. Segundo o diretor de operações do consórcio, a plataforma está equipada com dispositivos de vigilância de última geração no setor, incluindo sensores infravermelhos de alta definição, capazes de detectar a aproximação de qualquer embarcação da área do navio de perfuração.

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